A lista de produtos produzidos nos Estados Unidos que terão elevação na alíquota de imposto de importação reúne mais de 100 itens, como veículos (aí incluídas as motocicletas), pneus, cosméticos, óculos, produtos do algodão, alimentos e soro de leite. A relação foi publicada nesta segunda-feira (08/03) no Diário Oficial da União com as novas alíquotas, que entrarão em vigor dentro de 30 dias.

O Brasil ganhou na Organização Mundial de Comércio (OMC) o direito de retaliar os Estados Unidos por conceder subsídios à produção e à exportação de algodão. O valor pode chegar a US$ 560 milhões (algo como R$ 1 bilhão) em importações de bens por ano. A secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, explicará a escolha dos itens selecionados em uma lista de 222 produtos colocados em consulta pública no final do ano passado.

Pelo nova alíquota, o imposto de importação para veículos passou de 35% para 50% do valor do produto. Cosméticos, como cremes de beleza e xampus, passam a ter alíquota de 36%. O soro de leite passará a ser importado com alíquota de 48%. Também constam da lista metanol (com alíquota de 22%), paracetamol (28%), leitores de códigos de barras (22%) e fones de ouvido (40%). Como retaliação, o Brasil poderia subir as alíquotas em até 100%.

Apesar da divulgação da lista, o chefe de assuntos econômicos do Itamaraty, embaixador Carlos Marcio Condezey, afirmou na semana passada que o Brasil pode aceitar uma proposta a ser feita pelos EUA.

Essa declaração abre as portas a uma solução amistosa em uma disputa que atrai a atenção do mundo inteiro por ser uma das poucas em que a OMC autorizou uma retaliação cruzada, ou seja, a parte prejudicada pode retaliar contra um setor não envolvido na disputa.

Montadoras esperam acordo em até 30 dias

A Anfavea - entidade representativa das montadoras instaladas no Brasil - afirmou ainda na segunda-feira (08/03) que é preocupante o fato de o governo brasileiro ter incluído automóveis na lista de produtos norte-americanos que serão sobretaxados em retaliação aos EUA. "A priori, a inclusão dos automóveis na lista preocupa. A Anfavea defende soluções sem reflexos negativos para o setor automotivo", afirma a associação, em nota.

De acordo com a Anfavea, a expectativa é que, no prazo que a lista tem para começar a vigorar, os dois países entrem em acordo. "Há um prazo de 30 dias para o início da retaliação e nesse período espera-se que possam ocorrer negociações que venham a alterar essa situação, viabilizando outras soluções possíveis, minimizando o impacto no comércio bilateral", completa a nota.

A Camex incluiu na lista de retaliação automóveis de cinco tipos diferente, que vão desde carros 1.0 até 3.0, aumentando a tarifa vigente de 35% para 50%. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, em 2008, o Brasil importou dos EUA US$ 104 milhões relativos aos automóveis que constam na lista. Também estão incluídos motos e pneus.

Montadoras esperam acordo em 30 dias

A Anfavea – entidade representativa das montadoras instaladas no Brasil – afirmou na tarde de segunda-feira (08/03) que é preocupante o fato de o governo brasileiro ter incluído automóveis na lista de produtos norte-americanos sobretaxados. “A priori, a inclusão dos automóveis na lista preocupa. A Anfavea defende soluções sem reflexos negativos para o setor automotivo”, relatou a entidade, em nota oficial.

De acordo com a Anfavea, a expectativa é que, no prazo que a lista tem para entrar em vigor, os dois países entrem em acordo. “Há um prazo de 30 dias para o início da retaliação e nesse período espera-se que possam ocorrer negociações que venham a alterar essa situação, viabilizando outras soluções possíveis, minimizando o impacto no comércio bilateral”, completa a nota.

A Camex incluiu na lista de retaliação automóveis de cinco tipos diferentes, que vão desde carros 1.0 até 3.0.

Risco de ‘guerra comercial’

O site do jornal Financial Times comentou que o Brasil pode estar arriscando “uma guerra comercial com os EUA” com a decisão de aumentar as taxas de importação em resposta aos subsídios concedidos por Washington ao algodão.
De acordo com o jornal, o assunto será abordado pelo secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, e por Michael Froman, assessor de segurança nacional, que deverão chegar ao Brasil nesta terça-feira (09/03).

O Financial Times relatou que o Brasil está aberto para novas negociações, mas que elas precisarão passar pelo subsídio do algodão. O jornal também revelou que uma das possibilidades de negociação pode envolver a transferência de tecnologia norte-americana aos produtores de algodão brasileiros.

“Não está claro qual a margem de manobra que os funcionários americanos têm”, afirmou o Financial Times. A mudança no programa de subsídios exigiria alterações nas leis agrícolas e uma aprovação do congresso nesse sentido seria difícil, acrescentou.

“A única forma de não transformar essa situação em um desastre é oferecer ao Brasil algo significativo”, declarou ao jornal o assessor da empresa Miller & Chevalier, Jon Huenemann.

Na avaliação do Conselho Nacional do Algodão dos EUA, "as últimas ações do Brasil estão impondo prejuízo injustificado aos interesses brasileiros e americanos em tempos de dificuldades econômicas para todos", de acordo com a reportagem do Financial Times.

Manifestação de decepção

Ainda na segunda-feira (08/03), os EUA manifestaram sua decepção com a decisão do Brasil de aumentar as taxas de importação. Nefeterious McPherson, porta-voz do gabinete do Representante Comercial dos EUA, fez a seguinte declaração: “Estamos decepcionados com o anúncio das autoridades do Brasil sobre medidas contra o comércio americano na disputa envolvendo o algodão junto à Organização Mundial do Comércio (OMC)”.

McPherson destacou que o governo de Barack Obama “trabalha para encontrar uma solução sem a necessidade de que o Brasil recorra a estas medidas”. E acrescentou: “Continuamos preferindo uma solução negociada.”